Leandro MantovaneliDireito de Família
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Divórcio • Guarda • União estável

Advogado de Divórcio em São José dos Campos

Atuação em divórcio consensual e litigioso, guarda e convivência dos filhos, reconhecimento e dissolução de união estável e partilha do patrimônio do casal.

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Atendimento jurídico em divórcio, guarda e união estável.

Leandro Mantovaneli, advogado

Leandro Mantovaneli

OAB/SP 536.426

São José dos Campos/SP

Atendimento presencial e online

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São José dos Campos/SP
Judicial e Extrajudicial

Sua situação se parece com alguma destas?

Cada separação tem particularidades próprias. Algumas situações exigem cuidado desde o primeiro passo.

Entenda a situação

Quando ambos concordam com o fim do casamento e com os termos, o divórcio consensual tende a ser o caminho mais direto de formalização.

O que pode ser avaliado

Pode ser verificado se há filhos menores, se as questões de guarda, convivência e alimentos já estão resolvidas e se há patrimônio a partilhar — fatores que definem a via cabível.

Como normalmente funciona

O divórcio consensual pode ser feito por escritura pública em cartório nas hipóteses admitidas, ou homologado judicialmente. Em ambos os casos a assistência de advogado é exigida.

Documentos que podem ajudar

  • Certidão de casamento atualizada
  • Documentos pessoais dos cônjuges
  • Certidões de nascimento dos filhos
  • Documentos dos bens do casal

Você sabia

O divórcio no Brasil não exige prazo mínimo de separação nem discussão de culpa desde a Emenda Constitucional 66/2010.

Cada caso possui particularidades próprias; as informações têm caráter geral.

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Entenda a situação

A vontade de permanecer casado não pode ser imposta ao outro. O divórcio é direito potestativo: não depende da concordância do cônjuge.

O que pode ser avaliado

Pode ser avaliado o que efetivamente permanece controvertido — partilha, guarda, convivência ou alimentos — para separar o que trava do que não trava.

Como normalmente funciona

O caso tramita na via judicial, onde o fim do vínculo costuma ser resolvido e os pontos divergentes seguem em discussão. É possível decretar o divórcio e deixar a partilha para momento posterior.

Documentos que podem ajudar

  • Certidão de casamento
  • Documentos pessoais
  • Comprovante do endereço atual das partes
  • Relação dos bens conhecidos

Você sabia

O Código Civil admite que o divórcio seja decretado sem que a partilha de bens esteja concluída.

Cada caso possui particularidades próprias; as informações têm caráter geral.

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Entenda a situação

A existência de filhos menores sempre exigiu cuidado adicional, porque guarda, convivência e alimentos precisam estar definidos com clareza.

O que pode ser avaliado

Pode ser avaliado se guarda, regime de convivência e alimentos já estão resolvidos de forma consensual e se o caso preenche os requisitos para a via extrajudicial.

Como normalmente funciona

A Resolução CNJ 571/2024 passou a admitir o divórcio consensual em cartório com filhos menores quando as questões que envolvem a criança já foram previamente resolvidas, observados os requisitos da resolução. Fora dessas hipóteses, o caminho é judicial.

Documentos que podem ajudar

  • Certidões de nascimento dos filhos
  • Certidão de casamento
  • Acordo ou decisão sobre guarda e alimentos, se houver
  • Comprovantes de renda das partes

Você sabia

Antes da Resolução CNJ 571/2024, a presença de filho menor levava o divórcio consensual obrigatoriamente ao Judiciário.

Cada caso possui particularidades próprias; as informações têm caráter geral.

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Entenda a situação

Muitos acordos definem quem fica com o imóvel, mas esquecem que o financiamento é um contrato autônomo, firmado com a instituição financeira.

O que pode ser avaliado

Pode ser analisado o saldo devedor, a data de aquisição em relação ao casamento e a viabilidade de transferência ou sub-rogação do contrato junto ao banco.

Como normalmente funciona

A partilha define a relação entre os cônjuges; a substituição do devedor perante o banco depende de anuência da instituição. Sem isso, a responsabilidade contratual tende a permanecer.

Documentos que podem ajudar

  • Contrato de financiamento
  • Extrato do saldo devedor
  • Matrícula do imóvel
  • Comprovantes das parcelas pagas

Você sabia

Acordo de partilha homologado não retira, por si só, o nome do ex-cônjuge do contrato bancário.

Cada caso possui particularidades próprias; as informações têm caráter geral.

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Entenda a situação

Cotas sociais e participações em empresas podem compor o patrimônio do casal, ainda que a atividade seja exercida por apenas um deles.

O que pode ser avaliado

Pode ser examinado o regime de bens, a data de constituição da sociedade, o contrato social e a existência de cláusulas que restrinjam o ingresso de terceiros.

Como normalmente funciona

Em regra, discute-se o valor da participação, e não a entrada do ex-cônjuge na sociedade. A apuração costuma exigir documentação contábil.

Documentos que podem ajudar

  • Contrato social e alterações
  • Balanços e declarações fiscais da empresa
  • Certidão de casamento com o regime de bens
  • Declaração de imposto de renda das partes

Você sabia

O Código Civil disciplina de forma específica os efeitos do divórcio sobre a participação societária do cônjuge.

Cada caso possui particularidades próprias; as informações têm caráter geral.

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Entenda a situação

Casais que se separam sem formalizar continuam casados para o direito, mas a separação de fato costuma marcar o fim da comunhão de esforços.

O que pode ser avaliado

Pode ser avaliada a data em que cessou a convivência e quais bens foram adquiridos depois dela, o que influencia a delimitação do patrimônio partilhável.

Como normalmente funciona

Bens adquiridos após a separação de fato tendem a ser tratados de forma distinta daqueles obtidos na constância da vida em comum. A prova da data costuma ser decisiva.

Documentos que podem ajudar

  • Comprovantes de endereços distintos
  • Documentos de aquisição dos bens com datas
  • Certidão de casamento
  • Mensagens ou testemunhos sobre o fim da convivência

Você sabia

A separação de fato não dissolve o vínculo conjugal: a pessoa segue casada até o divórcio.

Cada caso possui particularidades próprias; as informações têm caráter geral.

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Entenda a situação

Há situações em que a discussão patrimonial é longa e a formalização do fim do casamento não pode esperar.

O que pode ser avaliado

Pode ser avaliado se a postergação traz risco de dissipação de bens e quais medidas de resguardo são cabíveis no caso concreto.

Como normalmente funciona

O Código Civil admite o divórcio sem partilha imediata, deixando a divisão dos bens para ação própria ou acordo posterior.

Documentos que podem ajudar

  • Certidão de casamento
  • Relação de bens e dívidas do casal
  • Documentos pessoais
  • Documentos dos bens em nome de cada parte

Você sabia

O art. 1.581 do Código Civil prevê expressamente o divórcio sem prévia partilha de bens.

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Entenda a situação

Enquanto não há partilha, o imóvel segue comum. A permanência de apenas um dos ex-cônjuges pode gerar questionamento do outro.

O que pode ser avaliado

Pode ser analisado se houve concordância, quem arca com as despesas do bem e se houve oposição formal ao uso exclusivo.

Como normalmente funciona

A jurisprudência admite, em determinadas circunstâncias, o arbitramento de valor pelo uso exclusivo de bem comum, em regra a partir da oposição do outro titular.

Documentos que podem ajudar

  • Matrícula do imóvel
  • Comprovantes de despesas do bem
  • Notificações enviadas
  • Comprovante do endereço atual de cada parte

Você sabia

Quem ocupa o imóvel e paga sozinho condomínio e IPTU costuma poder discutir esses valores na partilha.

Cada caso possui particularidades próprias; as informações têm caráter geral.

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Entenda a situação

A convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituir família pode configurar união estável, independentemente de registro.

O que pode ser avaliado

Pode ser avaliado o período da convivência, a existência de contrato de convivência e quais bens foram adquiridos nesse intervalo.

Como normalmente funciona

Reconhecida a união, aplica-se em regra o regime da comunhão parcial, salvo contrato escrito em sentido diverso. O reconhecimento e a dissolução podem ser consensuais ou judiciais.

Documentos que podem ajudar

  • Comprovantes de endereço comum
  • Fotos, contas conjuntas e dependência em plano de saúde
  • Contrato de convivência, se houver
  • Documentos dos bens adquiridos no período

Você sabia

A união estável não depende de tempo mínimo de convivência fixado em lei.

Cada caso possui particularidades próprias; as informações têm caráter geral.

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Entenda a situação

Assim como os bens, as dívidas contraídas na constância do casamento podem repercutir sobre ambos, conforme o regime e a finalidade do débito.

O que pode ser avaliado

Pode ser examinado se a dívida beneficiou a família ou apenas um dos cônjuges, a data em que foi contraída e o regime de bens aplicável.

Como normalmente funciona

Dívidas assumidas em proveito da família tendem a ser consideradas comuns; as estritamente pessoais, não. A análise depende da prova documental.

Documentos que podem ajudar

  • Contratos e faturas das dívidas
  • Extratos bancários do período
  • Certidão de casamento com o regime de bens
  • Comprovantes do destino dos valores

Você sabia

A finalidade do gasto costuma pesar mais na análise do que o nome que consta no contrato.

Cada caso possui particularidades próprias; as informações têm caráter geral.

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Caminhos possíveis

Divórcio consensual ou litigioso?

O caminho adequado depende do grau de acordo entre as partes, da existência de filhos menores e do patrimônio envolvido.

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Divórcio consensual

Quando há acordo sobre todos os pontos e os requisitos legais estão presentes, o procedimento tende a ser mais objetivo, podendo inclusive ser realizado em cartório nas hipóteses admitidas pela legislação.

Divórcio litigioso

Quando restam pontos controvertidos — partilha, guarda, convivência ou alimentos — o caso tramita perante o Judiciário, que decide as questões que as partes não conseguiram resolver.

Atendimento

Como funciona o atendimento

01

Primeiro contato

Você descreve brevemente a situação do casal, se existem filhos e quais bens foram adquiridos.

02

Análise do caso

São avaliados o regime de bens, a documentação disponível e os pontos em que existe ou não acordo.

03

Definição do caminho jurídico

Você recebe orientação sobre o procedimento aplicável, os documentos necessários e as etapas seguintes.

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Outras áreas de atuação

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Sobre o advogado

Leandro Mantovaneli

Advogado • OAB/SP 536.426

Advogado com atuação em Direito de Família, incluindo divórcio, guarda, convivência e dissolução de união estável. O estágio realizado na 2ª Vara da Família e Sucessões de São José dos Campos/SP, durante a formação acadêmica, proporcionou contato direto com conflitos familiares e questões patrimoniais entre casais. O atendimento é individualizado, com linguagem clara e acompanhamento próximo de cada etapa.

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Atendimento com clareza e respeito em cada etapa.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns sobre divórcio

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